Objetivo do curso é capacitar dirigentes do Ramo Financeiro para ampliar o debate nas bases.
Cerca de 100 dirigentes já estão inscritos para o primeiro módulo do Curso de Formação sobre Reforma Tributária promovido pela Secretaria de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em parceria com o Instituto Justiça Fiscal (IJF). “É um programa de formação para proporcionarmos conhecimentos iniciais sobre o sistema tributário nacional. Nossa ideia é dar instrumentos para que lideranças sindicais sejam, em suas bases, multiplicadoras do debate sobre a reforma tributária que proporcione justiça fiscal e social”, disse o secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon.
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No primeiro módulo, a ideia é passar os conceitos gerais do sistema e noções sobre o papel da tributação na conformação do Estado e da sociedade; aspectos históricos, políticos e sociais definidores da estrutura tributária brasileira; e os mecanismos de captura da política tributária e das estruturas de administração dos tributos. A exposição dos temas ficará sob responsabilidade de autores fiscais do IJF.
“O debate sobre a questão tributária é fundamental para os trabalhadores e para o país como um todo. Precisamos discutir a fundo esta questão, para deixar claro que o pagamento de impostos é necessário para que o Estado possa cumprir sua obrigação de oferecer serviços essenciais para a população, como educação, saúde, moradia, transporte, iluminação pública, estradas e tantos outros”, disse o secretário de Formação da Contraf-CUT.
Zanon também ressaltou a necessidade de se colocar em pauta um ponto que vem sendo deixado de lado pela grande imprensa e por grande parte dos deputados e senadores, que tem a ver com a base de incidência, ou seja, de onde devem ser cobrados impostos. “Somente entrando neste ponto vamos conseguir mostrar a necessidade de se cobrar menos impostos de quem ganha menos e taxar as grandes fortunas e as altas rendas para desonerar o povo, sem prejudicar a capacidade do Estado de atender as necessidades da população. Assim também conseguimos entrar no ponto da redução das desigualdades sociais”, explicou o secretário de formação da Contraf-CUT.
Módulos
O curso terá dois módulos, que serão realizados de forma virtual pela plataforma Zoom. O primeiro ocorrerá no dia 10 de maio de 2023, das 15h às 18h. O segundo módulo acontecerá dia 31 de maio.
Módulo 1
10 de maio de 2023, das 15h às 18h
- Noções sobre o papel do sistema tributário na conformação do Estado e da sociedade e conceitos gerais sobre o tema;
- Aspectos históricos, políticos e sociais definidores da estrutura tributária brasileira;
- Mecanismos de captura da política tributária e das estruturas de administração dos tributos.
Módulo 2
31 de maio de 2023, das 15h às 17h
- Debate sobre projetos de reforma tributária em curso e projetos alternativos;
- Diagnóstico sobre a conjuntura política para o avanço de propostas progressivas de tributação;
- Proposta do novo arcabouço fiscal.
Fonte: Contraf-CUT
