STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

1 de março de 20240Comments

STF define tese sobre dispensa imotivada nas estatais

Empregados concursados de empresas públicas e sociedade de economia mista somente podem ser demitidos se houver “motivação razoável”. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão de quarta-feira, 28 de fevereiro, a tese sobre a obrigatoriedade de motivação para a despedida de empregado concursado de empresas públicas ou de sociedade de economia mista. Por maioria…

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21/02 | Live vai esclarecer proibição da demissão imotivada

Decisão do STF, tomada nas vésperas do Carnaval, gera dúvidas entre trabalhadores de empresas públicas e de economia mista; live vai ocorrer na quarta-feira, 21 de fevereiro, a partir das 18h30. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) vai realizar uma live, na quarta-feira, 21 de fevereiro, a partir das 18h30, para explicar…

19 de fevereiro de 20240Comments

14 de fevereiro de 20240Comments

Veto do STF a demissão imotivada de trabalhadores públicos fortalece estado democrático de direito

Decisão do Supremo, tomada a partir de ação de funcionários do BB, vale para concursados de todas as empresas públicas e sociedades de economia mista. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, na quinta-feira, 08 de fevereiro, que a demissão de empregados públicos concursados só pode ocorrer com motivação. A decisão alcança…

4 de setembro de 20230Comments

STF forma maioria a favor da contribuição assistencial a sindicatos

A contribuição assistencial terá o seu valor definido pelos próprios trabalhadores, sindicalizados ou não, em acordos e convenções coletivas de trabalho, o que é muito diferente do imposto sindical. Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, na última quinta-feira, 31 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos a favor…

18 de abril de 20230Comments

STF marca para 20 de abril julgamento sobre correção maior das contas do FGTS

Decisão do Supremo pode beneficiar milhões de trabalhadores que tiveram depósitos em suas contas desde 1999. Taxa referencial usada para correção foi contestada em ação por não repor índices inflacionários Milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, poderão ser beneficiados caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude o índice de correção monetária mensal…

31 de maio de 20220Comments

Entenda como veto do STF à ultratividade prejudica os trabalhadores

Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem que, após 24 meses, Acordo Coletivo de Trabalho perde validade e direitos conquistados podem ser cancelados até novo acordo ser assinado. Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vencidos até…