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Loterias: Empregados são contra retirada da operação da Caixa

Audiência na Câmara dos Deputados vai debater, na quarta-feira, 3 de abril, transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar na quarta-feira, 3 de abril, a partir das 14h, uma audiência pública para debater a proposta de…

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Veja as pautas prioritárias dos trabalhadores na volta do Congresso

Levantamos as pautas que merecem atenção especial do movimento sindical no retorno aos trabalhos dos parlamentares: reoneração da folha, contribuição sindical e trabalho por aplicativos são prioridades. O Congresso Nacional voltou esta semana aos trabalhos parlamentares, após o recesso que começou em 23 de dezembro. A volta nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, foi marcada por…

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Categoria contribui com aprovação de PL que altera regra de escolha de tributação em previdência

Projeto de Lei 5.503/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), beneficia associados e associadas de fundos de pensão, como Previ, Funcef e Capef. Após anos de luta junto a deputados e senadores, associados e associadas de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) conseguiram a aprovação do Projeto de Lei 5.503/2019, de autoria do senador…

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Acompanhe: Reforma Tributária avança no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira, 07 de novembro, com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, a proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019), que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. O texto aprovado foi o apresentado pelo relator da proposta na comissão, o senador Eduardo Braga (MDB-AM),…

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Senado pode votar Reforma Tributária nesta semana

Primeira parte das mudanças em discussão no Congresso pode simplificar sistema tributário e facilitar fiscalização. A primeira parte da Reforma Tributária deve ser votada no Senado nesta semana, após cerca de três meses de negociações do governo federal com o Centrão. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise o parecer…

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Projeto que libera abertura de bancos aos finais de semana volta a tramitar

Contraf-CUT e Fenae se reuniram com relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o deputado Paulão (PT/AL), para explicar posição contrária à proposta. Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) se reuniram na…

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PL das Fake News pode ser votado na próxima semana

Acordo na Câmara que permitiu a junção de outro projeto sobre direitos autorais deve garantir que novo parecer seja apresentado já no sábado (12). Um dos projetos mais debatidos idelogicamente nos últimos tempos, o Projeto de Lei (PL) 2.630/20, que propõe a regulamentação de plataformas digitais, popularmente chamado de PL das Fake News, poderá ser votado…

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Banco que fizer consignado sem autorização deverá ser multado

Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será avaliada pelo Senado Federal. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 09 de agosto, o Projeto de Lei (PL) 2.131/07, que determina multa para instituições financeiras que concederem empréstimo consignado para beneficiário do INSS ou servidor público sem sua autorização expressa. A proposta, do ex-deputado…

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