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Tribunal responsabiliza banco BMG por assédio a trabalhadoras terceirizadas grávidas

TST considerou que a terceirização, embora lícita, não exclui a responsabilidade subsidiária de quem contrata o serviço. O banco BMG foi condenado, por responsabilidade subsidiária, pelo assédio praticado por uma empresa terceirizada a trabalhadoras grávidas em Pouso Alegre (MG). A decisão, unânime, é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a…

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BB: Justiça confirma liminar que impede extinção e mantém pagamento da função de caixa

Em mais uma vitória do movimento sindical, juíza avalia como ilegal a alteração na forma de remuneração dos caixas ocorrida em janeiro de 2021 para aqueles que já exerciam essa função. Em decisão recente, a juíza substituta da 16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, Audrey Choucair Vaz, manteve a tutela antecipada (liminar) concedida aos trabalhadores…

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Live esclarece dúvidas sobre incorporação de função na Caixa

Bate-papo, ao vivo, será transmitido pelo Facebook e pelo Youtube da Contraf-CUT. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), por meio da Comissão Executiva de Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal, e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) realizarão uma live, nesta quinta-feira, 14 de setembro, a partir das…

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Justiça manda Caixa incorporar gratificação de função aos salários

Empregadas e empregados contratados até 09 de novembro de 2017 farão jus à incorporação quando completarem 10 anos na função. Ação foi movida pela Contraf-CUT e Federações associadas. Uma decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determina que a Caixa Econômica Federal incorpore as gratificações de funções exercidas por mais…

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TST decide que Banrisul não pode punir empregados que ajuizaram reclamações trabalhistas

Para relatora, “ficou claro o abuso” da direção do Banrisul O empregador não pode promover retaliações contra funcionários que moveram ações trabalhistas. Foi esse o entendimento da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em processo envolvendo o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). Assim, o TST, vendo conduta ilícita, manteve…

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Trabalhador tem direito à Justiça gratuita sem precisar comprovar renda, decide TST

Tribunal Superior do Trabalho entendeu que basta a apresentação de uma declaração de insuficiência de recursos para se obter o direito à justiça gratuita. Reforma Trabalhista havia acabado com esse direito O Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou uma das medidas prejudiciais aos mais pobres contidas na reforma Trabalhista de 2017, do  golpista e ilegítimo…

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Justiça confirma condenação do Santander por danos morais

Banco terá que pagar indenização de R$ 275 milhões por cobrar metas abusivas, causar adoecimentos mentais e promover assédio moral. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou a condenação ao Banco Santander por danos morais coletivos em razão de metas abusivas, adoecimentos mentais e assédio moral. Segundo a decisão,…

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