Começa nesta segunda-feira, dia 27 de fevereiro, o período para as inscrições de chapas que vão concorrer às eleições para renovar os mandatos de conselheiros eleitos pelos associados, com o preenchimento de uma vaga de titular e respectivo suplente nos Conselhos Deliberativo e Fiscal. O prazo encerra-se em 9 de março. O registro poderá ser feito das 10 às 17 horas, na sede da Funcef, em Brasília.
O regulamento prevê que as chapas sejam registradas como o apoio de pelo menos 1% dos eleitores aptos a votar. Poderão fazer parte de uma chapa os participantes ativos ou assistidos em planos de benefícios administrados pela Funcef, obedecendo-se as seguintes exigências: não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado; não ter sofrido penalidade administrativa por infração à legislação da seguridade social, inclusive relativa à previdência complementar, ou como servidor público; ter, nos últimos cinco anos, dois de experiência no exercício de atividade da área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria; ter reputação ilibada e inexistência de restrição decorrente de processo administrativo ou judicial; ser participante ou assistido inscrito na Funcef há pelo menos dois anos, contados regressivamente de 9 de março; ter, no mínimo, 21 anos de idade; e não estar impedido em decorrência de processo administrativo por exercício de cargo comissionado nos patrocinadores.
O requerimento de inscrição deverá conter o nome da chapa e as fichas individuais de qualificação devidamente assinadas pelos candidatos, informando situação junto à Funcef, o número da matrícula e o currículo. A divulgação das chapas homologadas está prevista para o dia 12 de abril.
O processo será organizado e conduzido por uma comissão eleitoral composta de cinco membros: três indicados pelos conselheiros eleitos, uma indicado pela Funcef e um indicado pela Caixa. Cada chapa também poderá indicar um representante para integrar essa comissão.
As eleições serão realizadas de 7 a 11 de maio. O resultado do pleito será divulgado em 11 de maio e a posse dos eleitos está prevista para o dia 1º de junho, quando vencem os mandatos dos representantes dos associados no Conselho Deliberativo, que conta com três conselheiros eleitos, e no Conselho Fiscal, com dois representantes eleitos, devendo o candidato, dessa vez, ser aposentado. Nessas instâncias, são eleitos os conselheiros titulares e seus respectivos suplentes.
