A Contraf-CUT recebeu nesta terça-feira (25) a visita do presidente da Fundação Banrisul de Seguridade Social (FBSS), Jorge Berzagui, em São Paulo, que veio discutir a reestruturação dos planos de benefícios do fundo de pensão dos funcionários do banco para resolver problemas históricos de déficits atuariais.
Berzagui resgatou os trabalhos da Comissão Tripartite, criada em 2012, que após muitos debates construiu um conjunto de propostas não econômicas, como a eleição paritária da diretoria, criação de comitês consultivos por modalidade de planos e limitação do voto de qualidade. Também houve definição de incentivos para a migração aos novos planos, a elevação do benefício mínimo de 10% para 15% do Salário Real de Benefício (SRB) com piso de R$ 400 e o aumento da contribuição do banco no plano Banrisulprev de 3% a 5%.
O presidente da Fundação Banrisul entregou para a Contraf-CUT uma cópia dos novos planos, que foram encaminhados na última semana para a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), conforme estabelece o cronograma do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A Previc tem agora um prazo para aprovação até o final de julho, sendo aberto depois um período de 90 dias para a migração voluntária dos participantes ativos e assistidos.
"Precisávamos de uma solução, pois os trabalhadores estavam pagando uma contribuição mensal cada vez mais alta para ter o mesmo benefício. A proposta construída, fruto do diálogo entre as patrocinadoras, a Fundação e o movimento sindical, traz avanços significativos, como a nova composição da diretoria, que antes era toda nomeada pelo banco e agora dois diretores serão eleitos diretamente pelos participantes", afirma o secretário de assuntos socioeconômicos da Contraf-CUT e membro eleito do Conselho Fiscal da Fundação Banrisul, Antonio Pirotti.
O dirigente sindical ressalta que, graças à negociação, os participantes poderão optar em permanecer no atual plano, fazer o saldamento do plano ou migrar com todas as reservas para um novo plano. Pirotti destaca ainda que, "após a aprovação da Previc, os trabalhadores e os aposentados do Banrisul terão um prazo de três meses para fazer simulações, analisar a situação e tomar uma decisão".
O secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, salienta a importância do movimento sindical na busca de alternativas para viabilizar os planos e democratizar a gestão da Fundação Banrisul. "Em vez de jogar para a torcida, como alguns insistem em fazer, precisamos agir com ousadia e responsabilidade, construindo saídas concretas e viáveis para atender as reivindicações dos trabalhadores", salienta.
Para o funcionário do Banrisul e presidente do Sindicato dos Bancários de Florianópolis, Jacir Antonio Zimmer, que também participou da reunião, o processo foi produtivo. "O movimento entende que essa saída é a melhor para o momento, tendo em vista a situação da entidade", afirma.
O conselheiro da regional de São Paulo da Anapar, ex-diretor e membro eleito do Comitê Gestor do Plano II do Banesprev, Walter Oliveira, que igualmente participou da reunião, elogiou muito o processo de diálogo entre todas as partes envolvidas, "que deveria ser praticado em todos os fundos de pensão". Para ele, "esse é o melhor caminho para enfrentar problemas de desequilíbrio atuarial e déficits crescentes e construir alternativas seguras para garantir um futuro mais tranquilo para todos", aponta Walter.
Foi a segunda visita de Berzagui para a Contraf-CUT. A primeira ocorreu no dia 24 de outubro do ano passado, quando veio junto com o diretor de Seguridade Social da Fundação, Fábio Alves.
