Neste 1º de maio, uma das bandeiras de luta da CUT e das demais centrais é a correção da tabela do imposto de renda, para que quem ganha até R$ 5 mil seja isento da contribuição.
O presidente Lula (PT), durante a sua campanha eleitoral em 2022, prometeu corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para que trabalhadores e trabalhadoras com renda até R$ 5 mil ficassem isentos da contribuição.
O teto de isenção estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, ano em que Dilma Rousseff (PT), ainda era presidenta do Brasil. Somente em 2023, com Lula na presidência é que a tabela voltou a ser corrigida para R$ 2.640,00, e em fevereiro deste ano saltou para R$ 2.824,00, o que segundo o governo federal beneficiará mais de 35 milhões de brasileiras e brasileiros, devido à progressividade da tabela.
Ainda assim, a defasagem é grande, fazendo com que, quem tem renda menor paga proporcionalmente mais imposto do que os ricos, tornando a carga tributária brasileira extremamente injusta.
E é exatamente essa injustiça tributária que a CUT quer que impedir que se perpetue ao instituir como uma das suas bandeiras de luta neste 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, a correção da tabela do imposto de renda. (Veja abaixo informações sobre a celebração da data preparada pela CUT e demais centrais).
Embora entenda que as condições econômicas das contas governamentais impõem algumas restrições para que a correção atinja os R$ 5 mil já em 2025, o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo, defende que a cobrança de menos impostos para quem ganha até R$ 5 mil deixa mais recursos na mão do trabalhador, que sofre com os baixos salários existentes no Brasil.
“Mais recursos nas mãos do trabalhador geram melhoria na sua condição de aquisição de bens, de produtos e tudo mais, e permite, obviamente, o acesso a mais alimentos, a mais serviços, e fazendo que a economia gire um pouco mais no sentido de consumo, porque quem faz a economia girar no comércio, no serviço são justamente aqueles que recebem salários mais baixos”, diz Ariovaldo.
O dirigente, ressalta, no entanto, que para que a correção da tabela do IRPF não comprometa as políticas públicas e as contas do governo federal é preciso que alguém pague essa conta, o que, segundo ele, passa por uma reforma tributária em que o rico pague mais.
“Dentro daquilo que também é a pauta do 1º de Maio existe a questão da taxação de grandes fortunas, para fazer uma reforma tributária que seja justa, onde aqueles que ganham menos, paguem menos e quem ganha mais pague mais. Por isso, portanto, há que se ter esse equilíbrio para que o orçamento brasileiro não acabe também sendo comprometido pelo fato de que você faz uma medida buscando uma solução, mas você acaba criando um problema”, esclareceu.
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Cobrança
Apesar de entender as dificuldades econômicas do momento, Ariovaldo de Camargo, diz que é preciso cobrar do presidente Lula a apresentação para a sociedade sobre qual vai ser a forma com que o governo vai executar essa promessa de campanha, no sentido de que até o final do seu mandato em 2026 tenha a correção da tabela de imposto de renda.
“Não é algo que a gente está inventando, é uma promessa de campanha. A promessa de campanha, na nossa opinião, deve ser cumprida”, afirma.
Nota: Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para quem recebe até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, haverá um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos.
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Ato e festa do 1º de Maio
Com o lema “1° de Maio – Dia do Trabalhador e da Trabalhadora por um Brasil mais justo”, o ato será, mais uma vez, realizado de forma unitária entre a CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central de Trabalhadores Brasileiros (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e Pública.
O 1° de Maio é organizado em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Porém, em 2024, o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora será realizado no estacionamento Oeste da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), conhecido como Itaquerão, na zona leste da capital paulista, a partir das 10 horas da manhã.
Lula, atrações artísticas e culturais
O 1º de Maio terá dois momentos: a partir das 10h, o ato político das centrais sindicais, com as falas de lideranças sindicais, convidados e convidadas que representam o movimento popular e a sociedade civil organizada, parlamentares, lideranças partidárias, ministros e autoridades do governo federal. A presença do presidente Lula no ato está confirmada.
Após o ato político, será realizado o Festival Cultura e Direitos, com apresentações artísticas e musicais, entre elas: Paula Lima, Quesito Melodia, Afonsinho BV, Pagode dos Meninos, Trio da Lua- Na trilha do Xaxado, Taty Dantas, Dexter, Roger Deff, Bateria Show da Gaviões da Fiel, Afro-X, Arnaldo Tiffu, Almirzinho, Arlindinho, Ivo Meirelles, Doce Encontro, e Sérgio Loroza e Pameloza (apresentadores).
No espaço do evento, ao longo do dia, serão realizadas ações de cidadania voltadas à saúde, orientação jurídica, segurança alimentar, meio ambiente e direitos humanos. Também haverá área para recreação infantil.
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Fonte: CUT
