No próximo dia 16, a CUT vai participar de um ato em Brasília, convocado e organizado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). Será, mais uma vez e como sempre, a CUT. Faixas, bandeiras e um grito na garganta: poder para as maiorias, compostas por pessoas que necessitam de uma vida mais digna. Que precisam, portanto, de emprego, salário decente, moradia, educação e saúde públicas e respeito ao direito de conhecer a vida política brasileira e exercer, de verdade, sua influência sobre o modo como o país é conduzido.
Durante essa manifestação, duas iniciativas vão se destacar, em virtude da urgência. Queremos que as denúncias de corrupção sejam investigadas a fundo e os responsáveis, a partir da comprovação dos fatos, punidos exemplarmente, sem o perdão do decurso de prazo, como sugerido por velhos patriarcas do Estado, criadores do valerioduto.
A outra atitude também comprovará nossa coerência e nosso compromisso com o que sempre fomos. Não seremos tolos para cerrar fileiras com a direita e com os reacionários que, de tão saudosos do período em que mamavam nas tetas da nação, torcem pelo caos e pelo esvaziamento ou interrupção do mandato federal em curso.
A CUT e a CMS não vêem lógica alguma na idéia de que a volta do neoliberalismo ou a ascensão de algum aventureiro possam significar redenção ou vida melhor para o povo. A crítica vazia de propostas e ações concretas do esquerdismo infantil pode até deixar alguns com a sensação de consciência tranqüila, mas é certo que ajuda a direita, oligarquias e picaretas recém-convertidos à moral e aos bons costumes.
A crise atual comprova a validade de nossas idéias e evidencia nossa autonomia. O que queremos se mantém inalterado, a despeito de governos e partidos e, se adotado, pode direcionar o país para uma rota de verdadeira democracia, crescimento, distribuição de renda. Já comprovamos que, com os outrora ocupantes do poder, essa possibilidade não existe. Como construi-la neste momento, através de propostas minimamente exeqüíveis, é o desafio da CUT.
A redução contínua e consistente da taxa básica de juros é um dos caminhos. Para quebrar a tirania do controle monetário, propomos a fixação de uma meta de crescimento econômico que caminhe ao lado da meta de inflação e que mereça igual atenção. O projeto de um entendimento nacional em torno de taxas negociadas de investimentos, preços e tributos, defendido pela CUT, é lúcido e muito contribuiria para isso. A ampliação do Conselho Monetário Nacional seria um aceno nessa direção. Queremos a redução da meta de superávit primário e continuamos aguardando o início dos trabalhos da comissão tripartite federal que deve elaborar uma política permanente de valorização do salário mínimo, a ser convertida em lei. Aliás, por pressão do movimento sindical, que encontrou eco no governo, pela primeira vez a discussão em torno do tema saiu daquela fase estéril de acalorados discursos e resultados ridículos.
Na esfera da CUT, mantemos a agenda positiva. Nem todas as campanhas salariais iniciadas no primeiro semestre estão concluídas, mas por enquanto já podemos dizer que 89% das categorias cutistas com data-base no período conquistaram aumentos reais de salário. Como nosso leme está nas mãos das entidades sindicais que compõem a nossa base, vamos segui-las neste segundo semestre, pressionando governos e empregadores por aumentos reais de salário, melhores condições de trabalho e políticas de geração de emprego formal. A exemplo da greve dos servidores federais, para os quais a CUT vem lutando por um acordo satisfatório, outras serão decretadas diante da intransigência de governos estaduais e municipais.
O mesmo vale para a iniciativa privada. Faz parte de nossa luta também a melhoria de qualidade e universalização do serviço público, instrumento essencial de dignidade e cidadania. Por isso mesmo, repudiamos qualquer proposta de déficit nominal zero que inclua desvinculação de verbas. Em nossa opinião, os investimentos em programas públicos devem até mesmo ser incrementados, e para isso há soluções como a conversão de dívidas em recursos para a educação, adotada com sucesso por outros países em desenvolvimento.
Esta preocupação insere-se em nossa briga histórica por interesses que ultrapassam o corporativismo e que se refletem sobre todos os trabalhadores. Cito alguns exemplos. A correção da tabela do Imposto de Renda, ponto em que houve um avanço, continua na pauta. Insistimos na redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, como instrumento gerador de empregos. Queremos que o Congresso Nacional dê andamento à Reforma Sindical.
Contra a corrupção, nossa proposta é a radicalização da democracia, o que gerará maior transparência. Para começar, uma reforma política que acabe com o financiamento privado de campanhas. E a efetivação de conselhos de gestão populares em todos os níveis, orçamento participativo e instrumentos de democracia direta, como a possibilidade de convocar plebiscitos e consultas populares. No próximo dia 16, essas e outras idéias estarão entre as milhares de pessoas que esperamos reunir em Brasília. Vamos às ruas.
João Felício, 53 anos, é professor e presidente nacional da CUT
