Profissionais, técnicos e gestores da Renast (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST/CEREST) reuniram-se para trocar experiências, criticar a falta de investimentos nos últimos anos e propor medidas para a área. Os debates ocorreram entre os dias 06 e 8 0de dezembro, em Brasília, durante o 10º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (10º Renastão).
As discussões concentraram-se principalmente no processo de sucateamento das políticas voltadas para a saúde do trabalhador e da saúde pública durante a gestão Bolsonaro, e na esperança de melhorias na área com a mudança de governo, a partir de janeiro de 2023. Durante o evento, foi reforçada a urgência da abertura de concursos públicos para poder suprir a defasagem de servidores na área – há falta crônica de profissionais na área e, para piorar, as vagas ocupadas por funcionários que se aposentaram não estão sendo repostas.
Outra demanda é o aumento de investimentos para que os municípios, sobretudo os mais pobres e distantes dos grandes centros urbanos, possam contar com estruturas e equipes voltadas à saúde do trabalhador. Também foi explicitada a importância de coibir, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a prática das empresas de não emitirem a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O documento é essencial para fazer a ligação entre uma doença adquirida no desempenho da função laboral, e é importante para a obtenção de benefícios previdenciários. Foi enfatizado que, além de prejudicar o trabalhador, a não emissão da CAT é uma forma de não recolher recursos para a saúde do trabalhador, porque deixa de captar verbas para o Seguro de Amparo ao Trabalhador (SAT).
Outro ponto ressaltado no 10º Renastão foi a dificuldade de reconhecimento, por parte da Previdência Social, das doenças relacionadas ao trabalho, por meio do nexo técnico epidemiológico. Os participantes do encontro também frisaram o desafio que o próximo governo encontrará para conseguir reestruturar o sistema de Saúde e Previdência, e a importância de ambos voltarem a operar em sintonia.
Durante o evento ocorreram apresentações sobre as gestões, as dificuldades enfrentadas e as diferenças entre municípios no que se refere aos serviços voltados à saúde do trabalhador. Foi citado como exemplo Curitiba, cidade que recebe mais recursos e está mais avançada na gestão em saúde do trabalhador do que São Paulo – mais populosa e pioneira na implantação dos CRSTs. Em outra extremidade, foi mencionado o exemplo do município de Brasiléia, no Acre, onde a vigilância em saúde do trabalhador é feita pela mesma equipe que faz a vigilância sanitária, porque não há servidores em número suficiente.
O 10º Renast foi marcado pela falta de representantes do Ministério da Previdência Social do Governo Bolsonaro, atitude que os gestores presentes no evento esperam que não se repita.
Fonte: SP Bancários
