Novo ministro defende que as mudanças na lei, sempre negociadas, acompanhem as transformações no mercado de trabalho
À frente do Ministério do Trabalho e Emprego, nova denominação da pasta, Luiz Marinho disse que seu desafio será dar à agenda do trabalho “um protagonismo inédito”, para que o tema esteja no centro das decisões do governo. Ele tomou posse na manhã desta terça-feira (3) falando em legislação que modernize o sistema sindical e de relações do trabalho, negociado de forma triparte (governo, trabalhadores e empresários). E disse que o governo vai encaminhar ao Congresso proposta de uma nova política de valorização do salário mínimo.
Marinho enfatizou a importância do trabalho na superação da pobreza. E defendeu “inteligência, criatividade e perseverança” para buscar transformações que acompanhem o atual mercado. “O caminho para as mudanças é o da melhoria do ambiente econômico”, disse o ministro, prestigiado, entre outros, pela presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e dirigentes de centrais – o presidente da CUT, Sérgio Nobre, faz parte da mesa.
Diálogo social e negociação coletiva
Ele garantiu um MTE comprometido com a construção do diálogo social e da negociação coletiva. O que inclui, emendou, sindicatos fortes, com representatividade e capacidade autônoma de organização. E também falou em “acelerar” a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito de sindicalização na administração pública.
Contra a “herança perversa de precariedade”, acrescentou Marinho, é preciso pensar em um sistema de proteção trabalhista, social e previdenciária que abranja todos. O ministro disse ainda que há mazelas que precisam ser definitivamente extirpadas, como o trabalho infantil e o análogo à escravidão, e prometeu valorizar a economia solidária e reforçar o papel da inspeção.
Nova estrutura
Nesse sentido, a inspeção do trabalho retomou o status de secretaria e suas competências. Foi uma das mudanças incluídas no Decreto 11.359, publicado no Diário Oficial da União, sobre a nova estrutura do MTE. O Sinait, sindicato dos auditores-fiscais, lembrou que desde 2019 a área tornou-se subsecretaria, “enfraquecida”, o que levou inclusive a denúncias dentro e fora do Brasil.
Deputado federal eleito em 2021 pelo PT (é presidente do partido no estado de São Paulo), Luiz Marinho já comandou o próprio Ministério do Trabalho, além da Previdência. Também foi prefeito de São Bernardo do Campo, por dois mandatos. Assim como Lula, tem origem sindical: foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da CUT. Ele nasceu em Cosmorama, interior paulista, em 1959.
Fonte: Rede Brasil Atual
