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Na OIT, CUT defende trabalho decente como parte do desenvolvimento sustentável

Central também apontou importância de país ratificar Convenção 156 que trata da igualdade de gêneros no mundo do trabalho.

Uma comissão de dirigentes da CUT participou da 111ª Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro, tripartite, com representantes das classes trabalhadora e empresarial e de governos de vários países aconteceu entre os dias 05 e 16 de junho em Genebra, na Suiça. Ao longo do encontro, a Central saudou a iniciativa da OIT em lançar a Coalização Global pela Justiça Social e apontou a necessidade de aliar o tema da transição tecnológica a um modelo justo de produção.

O secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio de Lisboa Vale, apontou que os avanços tecnológicos têm resultado em expansão da miséria e não na melhoria da qualidade de vida e promoção de trabalho decente, como deveria ser. “Diminuir os altos índices de gás carbônico é urgente. Mas isso não pode ser feito às custas dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente da imensa maioria pobre. Análises sobre os impactos dos avanços tecnológicos e da inteligência artificial no mundo do trabalho são alarmantes. Ao invés dos ganhos de produtividade serem revertidos para as sociedades, seguem sendo usados para a concentração de riqueza e renda”, afirmou.

Mudanças efetivas

O dirigente lembrou que o mundo ainda conta com mais de 160 milhões de crianças envolvidas com trabalho infantil e cerca de 50 milhões de pessoas em trabalho escravo moderno. Destacou também que 4,1 bilhões de pessoas não tem acesso à proteção social e mais de 2 bilhões de trabalhadores estão em emprego informal, sem acesso a direitos e lutando para garantir uma renda mínima para sobreviver. “Na América Latina e Caribe, 1 em cada 2 pessoas trabalha em condições de informalidade e com 2 a 5 vezes mais chances de estar na pobreza. O que caracteriza o fenômeno do trabalhador pobre, aquele que mesmo trabalhando não consegue sustentar dignamente sua família”, alertou.

Em contrapartida, o 1% mais rico do mundo possui quase 2/3 de toda riqueza gerada desde 2020, cerca de US$ 42 trilhões, seis vezes mais dinheiro do que 90% da população global conseguiu no mesmo período. Para Lisboa, não haverá uma verdadeira justiça social sem que se enfrente as causas e os causadores das injustiças, principalmente, a falta de regulação do trabalho nas cadeias globais, que concentram renda entre as pessoas e riqueza entre as regiões. Caso das empresas de plataformas como aplicativos de entrega e mobilidade, entre os quais, Uber e Ifood.

Igualdade de gênero

A CUT também participou dos debates nas comissões de aplicação de normas, nas quais são discutidos casos graves de violação de direitos trabalhistas e sindicais. A edição deste ano reuniu 24 denúncias e a central defendeu dois deles, um relativo à violação do reajuste do salário mínimo para toda a classe trabalhadora, em Guiné-Bissau, e outro sobre terceirizações fraudulentas, na Indonésia.

Outro tema levado pelos dirigentes foi o debate sobre a igualdade de gênero no Brasil. Secretária da Mulher Trabalhadora da Central, Juneia Batista, integrou os debates sobre a organização social do cuidado. A partir desse tema, a dirigente falou sobre o amparo destinado aos trabalhadores e trabalhadores que já saíram do mercado e a luta pela ratificação das convenções 156 e 190 da OIT, que tratam da igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares e do direito das pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, respectivamente.

Ambas as normas foram encaminhadas, em março, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional e aguardam a apreciação dos parlamentares. “O Brasil pode ser uma experiência exitosa se conseguirmos integrar a esse processo a interpretação clara do cuidado como um direito humano e sua vinculação com a redistribuição das responsabilidades do cuidado familiar entre todos os trabalhadores, como indicam as Especialistas, questionando os preconceitos de gênero que perpetuam a desigualdade, segregação de empregos, status familiar e o impacto exagerado na produtividade que recai sobre as mulheres”, disse.

Também representaram a CUT na conferência o secretário de Meio Ambiente, Daniel Gaio, e o Secretário de Relações de Trabalho, Ari Aloraldo do Nascimento.

Fonte: CUT Brasil

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