(São Paulo) A CUT Brasil, através da Secretaria de Relações Internacionais e com o apoio do Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – INST-CUT, estará promovendo de 4 a 6 de abril, em Florianópolis, SC, o Seminário Internacional “Acidentes e Doenças do Trabalho – mudança de indicadores e garantias sociais – desafios da ação sindical”. A Escola Sul – Hotel Canto da Ilha (Avenida Luís Boiteux Piazza, 4810 –Ponta das Canas- Florianópolis – SC) sediará o evento, que terá um total de 50 participantes, incluindo os internacionais.
O objetivo do seminário é o de trocar experiências sobre a situação do trabalho e direitos sociais no campo da saúde do trabalhador nos países membros do Mercosul e da União Européia e apontar para a construção de estratégias conjuntas de ação entre as centrais sindicais.
Apresentação e Objetivos
As mudanças tecnológicas e organizacionais dos processos produtivos, a retração do mercado formal, a precarização e a expansão da informalidade do trabalho, têm contribuído para imprimir uma nova e complexa dinâmica nas relações e nas condições de trabalho, com repercussões importantes na saúde e na segurança dos trabalhadores.
Têm ganhado força nas últimas décadas diferentes formas de contratação, bem como práticas predatórias de trabalho, que combinam extensas jornadas, elevação do nível de exigências e responsabilidades, ritmos extenuantes, baixos salários e negligenciamento de condições básicas de proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Novos padrões de adoecimento e de acidentes gerados pelo trabalho e suas conseqüências sociais e econômicas para os trabalhadores e o escamoteamento de dados estatísticos e epidemiológicos, dificultando a inspeção, a fiscalização e a intervenção nas situações de riscos e agravos à saúde, são duas conseqüências importantes deste contexto.
Os acidentados do trabalho, com níveis diferentes de incapacidade somam-se às milhares de pessoas portadoras de necessidades especiais congênitas ou adquiridas, que encontram dificuldades para se inserir ou reinserir no mercado de trabalho.
Transformar o trabalho, modificando as situações de riscos e agravos à saúde e os indicadores de acidentes e doenças e, concomitantemente, garantir os direitos sociais dos trabalhadores, independentemente da sua forma de contratação ou de inserção no mercado de trabalho, é um dos desafios a serem enfrentados pelo movimento sindical, tanto no âmbito dos países, como nos processos de integração regional.
Neste sentido, o seminário tem como objetivos:
1.Trocar informações sobre a legislação e mecanismos de inclusão de portadores de necessidades especiais (deficiências congênitas ou adquiridas)
2.Trocar experiências sobre a situação do trabalho e direitos sociais no campo da saúde dos trabalhadores nos países membros do Mercosul e da União Européia;
3.Analisar o quadro de acidentes e doenças causados pelo trabalho e as leis de proteção social vigentes nos países membros do Mercosul e na União Européia;
4.Levantar subsídios para elaboração de políticas e estratégias de ação que favoreçam o combate às práticas predatórias de trabalho e que promovam melhoria das condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores;
5.Levantar subsídios para a construção de instrumentos de notificação de acidentes e doenças ocorridos no mercado formal e informal do trabalho, com o intuito de aperfeiçoar os sistemas de vigilância em saúde nos países no Mercosul,
Para atingir os objetivos propostos será desenvolvido o seguinte programa:
1º Dia – 04.04.04 (período tarde)
§Abertura com todas as entidades envolvidas
§Apresentação dos participantes
§Coquetel e lançamento do caderno de estudos e de apresentação do CD “Le leggi sicurezza e sulla disabilità in Argentina, Brasil e Uruguay”
2º Dia – 05.04.03
Manhã
§Políticas sociais, emprego e renda no Brasil – Secretaria Geral da Presidência
§Regulação e condições de trabalho no Brasil e no Mercosul – Ministério do Trabalho e Emprego
Tarde
§Acidentes e doenças do trabalho na Europa e Legislação européia de saúde e segurança – CGIL
§Previdência e políticas de proteção social na Itália- INCA
§Mercado de trabalho na Europa – IRES- CGIL
3º Dia – 06.04.03
Manhã
§Emprego, trabalho e legislação de saúde e segurança no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – CUT Brasil – PIT-CNT – Uruguai
– CTA – Argentina – Universidade de La Plata – Buenos Aires (Sociologia do Trabalho)
Tarde
§Discussão de princípios e diretrizes de ação
§Elaboração e aprovação de um documento de compromissos no âmbito dos subgrupos 06 e 10 do Mercosul
Fonte: Inst-CUT
